Curso: Planejamento e Gestão do Patrimônio Público, as NBCASP e o Desfazimento de Bens.

Gestão Eficiente do Patrimônio Público.
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Objetivo

Apresentar as melhores técnicas dentro do que determina a legislação, a Jurisprudência do TCU e TCEs, com exemplos práticos, a orientação na formatação e elaboração de procedimentos internos de incorporação, uso, guarda, manutenção e desfazimento de bens pertencentes ao Patrimônio Público.
A gestão do patrimônio público, de responsabilidade do gestor, além da obrigatoriedade legal, pode impor à administração uma maior eficiência e colaborar com ótimos resultados, tal qual ocorre nas gestões privadas.

Público-Alvo

Este curso interessa a todos os servidores públicos que trabalham diretamente na gestão de materiais – compradores, almoxarifes, responsáveis pelo patrimônio, os chefes de setores, de departamentos, secretários municipais e todos os que requisitam e mantém materiais sob sua guarda. Equipes de gestão do patrimônio (móveis, imóveis e intangíveis).

Programa do Evento

Almoxarifado
•    Funções do Almoxarife
•    Responsabilidades
•    Organização do Almoxarifado
o    Normatização
o    Especificação
o    Padronização
o    Classificação
o    Codificação
o    Catalogação
•    Fases Operacionais do almoxarifado
o    Recebimento
o    Registro
o    Armazenamento
o    Controles (entrada e saída)
o    Técnicas de estocagem
•    DISTRIBUIÇÃO e PROGRAMAÇÃO
•    Indicadores de Estoques
o    Técnicas de previsão e reposição
•    Controles e Avaliação
•    Legislação
o    Lei 4.320/64
o    Instruções do TCU/TCE
o    Normas: federal e estadual
•    NBC TSP 04, 25/11/2016 - CFC
PERMANENTES
•    Organização do sistema de Patrimônio: Funções
o    Classificação do Patrimônio
o    O Manual do Patrimônio
•    Classificação da Despesa Orçamentária
o    Material Permanente x Material de Consumo
•    Exigências Legais
o    Lei 4.320/64
o    Lei 8.666/93
o    LRF
o    Portaria nº205 da SAF
o    Macro Função 020330
•    Incorporação
o    Aquisição
o    Doação
o    Transferência
o    Permuta
o    Fabricação
o    Dação
o    Controles por plaquetas, etiquetas e RFID. Apresentação das soluções.
•    Desincorporação (Desfazimento)
o    Inservível
o    Furto
o    Sinistro
o    Doação
o    Transferência
•    Alienação de bens públicos – Lei 8.666/93
•    Para órgãos públicos, para entidades de direito privado, OSCIP e OS.
o    Licitações
o    Dispensa de licitação
o    Doação
o    Permuta
o    Outras situações
•    Controle e Organização do Patrimônio Público
o    Inventários
o    Portaria-TCU nº 358, de 25/11/2009; BTCU nº 46.
o    Desaparecimento
o    Ressarcimento
•    Decreto Federal nº 99.658 de 30/10/90
•    INVETÁRIOS: Permanentes e Consumo. Processos e procedimentos
•    NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão
•    NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público
•    Conceitos da NBC TSP 07- 22/09/2017
•    DEMONSTRAÇÃO PRÁTICA DOS CÁLCULOS: Fórmula de avaliação.
•    AUDITORIA PATRIMONIAL: Normas e procedimentos.

OFICINAS:
Os participantes serão submetidos a um intenso trabalho de aprendizagem com exposição de técnicas e sua aplicação. As Oficinas são obrigatórias.
As oficinas realizadas serão registradas e o material produzido arquivado.

Demais Informações

Incluindo: almoço, coffee-break, pasta executiva, material didático, crachá de identificação,apostila, material de apoio e certificado.

Instrutor(a)

Ricardo Bulgari
Administrador Público (FGV/SP); Pós-graduado Gerente de Cidades (FAAP/SP); Mestre em Administração Gerencial. Foi Secretário Municipal de Administração, e Superintende de Autarquia de Saneamento em Amparo/SP. Foi Secretário Municipal da Fazenda e Controlador Geral do Município de Paranaguá-PR. Foi também Examinador do Prêmio Nacional de Qualidade na Gestão Pública – PQGF. Professor da ESAF/RS – Escola de Administração Fazendária,  da FAZESP – Escola Fazendária do Governo do Estado de São Paulo e do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Ministra cursos e treinamentos por todo o País para servidores públicos de órgãos das três esferas de governo. Consultor e Auditor tem realizado diversos trabalhos de Auditorias e Consultorias para órgãos públicos.

Locais e Datas

• Brasília/DF - 04 a 05/06/2018 - Local: Centro de Treinamento da One Cursos
  Carga Horária: 16 horas - 8h30 às 12h e 13h30 às 18h
• Rio de Janeiro/RJ - 13 a 14/12/2018 - Local: a informar
  Carga Horária: 16 horas - 8h30 às 12h e 13h30 às 18h

Opções de Pagamento

• Individual: R$ 2.290,00
• Três participantes do mesmo órgão: R$ 2.240,00, por pessoa.
• Quatro ou mais participantes do mesmo órgão: R$ 2.200,00 por pessoa.

Dados da Instituição

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA
CNPJ: 06.012.731/0001-33
Inscrição Estadual: 07.450.679/001-48
Banco Bradesco AG: 3341-3 Conta Corrente:01939-9

TELEFONES

(61) 3224-0785
(61) 3223-8360
(61) 3032-9030

FAX:

(61) 3322-1815
(61) 3032-9033
Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com

ENDEREÇO:

SCS Qd. 02 Bl. B Lote 20 Edf. Palácio do Comércio Salas 208/408
CEP: 70.318-900 Brasília-DF

A Empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF.

Condições Gerais de Contratação

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para cursos realizados em Brasília e 7 (sete) dias para cursos realizados em outros Estados. A One Cursos confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

A One Cursos reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Por parte do treinando

O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

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