One Cursos

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eSocial - Implantação, Funcionamento e Fiscalização (Versão atualizada) na Administração Pública.

Capacitação, conscientização e sensibilização às atividades meio, gestores e administradores.
FOCO FISCAL, através do Consultor João Luiz Póvoa
Especialista em Controles da Administração Pública e Internos de Gestão, voltados ao Planejamento e Atendimento Fiscal.

Rio de Janeiro/RJ - 11/06 a 13/06/2018

São Paulo/SP - 04/07 a 06/07/2018

Brasília/DF - 12/09 a 14/09/2018

Instrutor(a): João Luiz Póvoa
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Objetivo

Interpretar Normas e Atos publicados;
Entender o processo de substituição de diversas Obrigações Acessórias;
Aplicar a legislação fiscal, previdenciária e trabalhista, detalhando os leiautes dos Eventos do e Social;
Informar e demonstrar a interligação entre os Eventos, atentando para o processo de “empilhamento”;
Afastar os  RISCOS, através de procedimentos internos, fluxos documentais e registros em Sistemas Aplicativos,  ao alcance da excelência das informações – Conformidade Tributária e Trabalhista.
Elaboração de Planejamento Estratégico,  voltado ao cumprimento do Sistema eSocial;
Apontar as providências,  em retificações e manutenção das informações à disposição dos Órgãos Fiscalizadores, e Aplicar  Painéis e Oficina de Trabalhos, estimulando as revisões internas e  a eliminação de Gaps.

Público-Alvo

Representantes das áreas envolvidas, com os procedimentos internos, registros e transmissão das informações, através dos arquivos digitais, aos Órgãos Fiscalizadores (ênfase aos Eventos do Sistema e Social): Recursos Humanos/Pessoal, Segurança e Saúde do Trabalhador, Administrativa, Financeira, Contábil, Controle Interno/Auditoria Interna, Jurídica, Tecnologia de Informação – T.I (interna) e  demais interligadas.

Programa do Evento

Benefícios aos Participantes e suas Entidades:
atendimento imediato e detalhado às dúvidas
possibilidades de networking mais eficazes
maior interação (em tempo real) e com diferentes opiniões pontuais
exercício de dinâmicas em grupo e desenvolvimento de materiais específicos
agregação de valores
uma oportunidade impar de participar de uma consultoria presencial, voltada a um tema complexo de matéria fiscal, previdenciária e trabalhista, e
Fórum de Discussões Jornada de Estudos – até 60 (sessenta) dias, após a realização do treinamento

SISTEMA ESOCIAL – INFORMAÇÕES E NIVELAMENTO
I.    Aspectos Legais
•    O ambiente SPED – Sistema Público de Escrituração Digital
•    Decreto n° 8.373, de 12.12.2014 e a origem do Sistema de Escrituração Digital eSocial
•    Resoluções do Comitê Gestor e Ministérios
•    Leiaute dos arquivos digitais e  respectivo Manual de Orientação do eSocial – MOS
•    Manual do Desenvolvedor, e
•    Novos Atos e documentos publicados, até a realização do Encontro.
II.    Entendendo o arquivo digital eSOCIAL – a nova obrigação acessória tributária – trabalhista
•    A nova Escrituração Fiscal Digital e a mudança de cultura empresarial  
•    Benefícios às empresas, através do armazenamento de arquivos
•    Impactos na Responsabilidade dos Gestores e Administradores
•    Informações do Sistema, através dos objetivos
•    Registro de Eventos Trabalhistas – RET e seus Identificadores, e
•    Certificação Digital
III.    Obrigações Acessórias substituídas
•    Livros, Fichas, Demonstrativos e Arquivos Digitais, periódicos e anuais – Confiabilidade Fiscal e aplicação da Decadência e Prescrição Tributária – Trabalhista, com ênfase ao MANAD e à GFIP.
EVENTOS DO ESOCIAL E OS IMPACTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS EMPRESAS - interpretando os Eventos – Prática aplicada aos leiautes do Sistema, com cruzamento de informações entre os eventos e seus reflexos à luz da auditoria fiscal tributária e trabalhista e com ênfase à Reforma Trabalhista e seus reflexos, nas informações e registros eletrônicos.
I.    Legendas aplicadas ao leiaute do eSocial e Relação/Requisitos dos Eventos
II.  Órgãos Públicos
III. Cadastros do empregador e tabelas
•    Empresa e seus estabelecimentos - Cadastro específico, atividades exercidas e sua preponderância, alíquotas previdenciárias, fator acidentário de prevenção, cruzamento de informações entre dados da Junta Comercial e Receita Federal
•    O novo Plano de Contas da Folha de Pagamento e os registros na Contabilidade – Rubricas, com natureza tributária, com ênfase à Tabela 3 do Anexo ao Leiaute eSocial
•    Benefícios aos Trabalhadores, tais como:  auxílios – alimentação e transporte, reembolsos e  ressarcimentos – educação, transporte, combustível e outros,  e demais  benefícios concedidos
•    A jornada de trabalho, analisando a “trilha de controles – frequência e banco de horas” e a “flexibilização ou não das regras impostas pela CLT” à Luz do Sistema eSocial
•    Demais Tabelas da Administração Pública e demais empregadores, com ênfase aos aspectos tributários, trabalhistas e de Processos Administrativos e Judiciais
IV.    Dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas, através dos Eventos
•    Informações exigidas dos trabalhadores e de registros obrigatórios, pelo empregador, através do Cadastro Inicial do Vínculo, Admissão de Trabalhador e Trabalhadores sem Vínculo/Estatutários -  categorias enquadradas, suas opções e importância dos registros nos Eventos Periódicos (Remuneração e Pagamento)
•    Demonstrativo prático, aplicado aos participantes, com preenchimento da Qualificação Cadastral e analise das informações recebidas sobre os dados no CNIS e no CPF (cruzamento, na base do eSocial)
•    Trabalhadores sem vínculo e seus registros, controles e informações obrigatórias
•    Regimes Previdenciários (RPPS e RGPS) alcançando, inclusive, o Estagiário.
•    Alterações de dados pessoais e profissionais – obrigações do empregador e do empregado, registros e transmissão ao Sistema eSocial
•    Afastamentos do trabalhador – informações obrigatórias ou não, através do eSocial
•    Afastamentos por doenças previdenciárias e/ou acidentárias – prazos para reconhecimento e transmissão de informações
•    Conversão de afastamento por doença previdenciária em acidentária
•    Férias anuais – gozo de direito, aplicação do fracionamento e o cumprimento das normas trabalhistas
•    A interrupção  ou suspensão  do contrato de trabalho, independente de Regimes Previdenciário, e
•    Reintegração, com o restabelecimento do vínculo de trabalho
V.    Saúde e Segurança do Trabalhador – Estatutários e Celetistas
•    Normas Regulamentadoras do Trabalho e o impacto na Administração Pública
•    Programas de Prevenção de Riscos e de Controle Médico de Saúde Ocupacional
•    Exames Médicos aplicados e Decisões do Ministério Público do Trabalho, com ênfase à Administração Pública em Geral e suas empresas
•    Insalubridade e/ou Periculosidade, diante das mais recentes interpretações e decisões superiores, fatores de riscos e medidas de controle
VI.    Registros de Folha de Pagamento – conformidades tributárias e trabalhistas
•    Remuneração do Trabalhador, detalhando os registros por Regime de Previdência (RGPS e RPPS)
•    Rotinas de Pessoal ao cumprimento dos prazos de transmissão do eSocial
•    Regime de referência aplicado aos registros de Folha de Pagamento
•    Data de fechamento dos registros de Folha e informações complementares– tratamento de horas extras, descontos admitidos e novos ingressos de trabalhadores – EFETIVIDADE APLICADA POR COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA – TRABALHISTA
•    Pagamentos de Rendimento do Trabalho, com ênfase ao Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, e
•    Demais Eventos Periódicos
VII.    Benefícios dos Regimes Próprios de Previdência Social
•    Cadastros e Benefícios Previdenciários
VIII.    Desligamento
•    Desligamento, através do aviso prévio, comunicação, cancelamento e prazos concedidos à transmissão das informações, através do Sistema eSocial
IX.    Fechamento dos Eventos Periódicos
•    A informação ao ambiente do eSocial,  do encerramento da transmissão dos eventos periódicos
X.    Alteração, Retificação, Reabertura e Exclusão de Eventos
•    Alteração e Retificação
•    Reabertura dos Eventos, por competência necessária, e
•    Exclusão de Eventos, na correção dos registros e informações à fiscalização Tributária e Trabalhista
XI.    Transmissão dos Arquivos
•    Eventos – estrutura, identificação, assinatura
•    Arquitetura de Comunicação – níveis de validação e etapas do processo ideal
•    Mensageria recomendada
•    Orientações para utilização do ambiente de Produção Restrita
TABELAS DO ESOCIAL E REGRAS DE FORMATAÇÃO - APLICADAS AOS EVENTOS

AMBIENTE TESTE DO ESOCIAL, voltado aos usuários e através de:
•    Informações de Tecnologia e Informação, através de Arquitetura de Comunicação, Níveis de Validação, Ambientes de Recepção, Etapas do Processo, Contingências, Padrões Técnicos e Webservices
•    Eventos
•    Restrições
•    Tempo de Guarda dos Dados
•    Validações, e
•    Regras de Identificação
E, MAIS:
•    Arquivos XML - transmissão e validação - modelo e sequenciamento lógico
•    Trajetória do arquivo digital  e retorno, por inconsistências e/ou consultas, no ambiente SPED
•    Penalidades tributárias e trabalhistas, por ato em inconformidade
•    Tabelas e Quadros de:
Eventos específicos -  RGPS e RPPS
Compatibilidade entre os Eventos
Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento – Tributária e Trabalhista
Regimes Previdenciários x Evento de Remuneração
•    DCTF-WEB, e
•    Dinâmica de Grupo, voltada ao programa aplicado.

Demais Informações

Incluindo: almoço, coffee-break, material didático, pasta executiva, apostila, material de apoio e certificado.

Instrutor(a)

João Luiz Póvoa
Experiência de 20 anos no setor público, exercendo o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – RFB, com realização de Auditoria Fiscal Externa e de Trabalhos Conjuntos com a Procuradoria da Fazenda Nacional – PFN, em relação aos Créditos Tributários - Fazendário e Previdenciário;
Participante do Grupo de Trabalho, responsável pela criação e elaboração da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP, com participação ativa em suas diversas versões e nos cruzamentos com o MANAD – Arquivo Digital Tributário da RFB e demais Declarações/Confissões de Dívidas Tributárias/Trabalhistas;  
Especialista em Direito Tributário, Previdenciário e Trabalhista – RH e Pessoal, Normas Aplicadas dos Regimes Previdenciários - Geral e Próprio, Arquivos Digitais de Informações Fiscais/Trabalhista e Controles da Administração Pública e Internos de Gestão, voltados ao planejamento e atendimento fiscal;
Coordenador de diversos Projetos de Gestão Pública, voltada às Obrigações Tributárias, Previdenciárias e Trabalhistas, com implantação de Sistema integrado de informações gerenciais e de controle;
Formado em Ciências Contábeis, e Mestre Tributário pela UNB;     
Autor de Obras no Direito Tributário, Previdenciário, Trabalhista, Público e de Gestão, e;
Instrutor em nível nacional, já tendo treinado mais de 10.000 representantes de empresas/entidades, tanto em eventos abertos como em treinamentos in company, com ênfase a diversos Órgãos da Administração Pública em Geral, Poder Judiciário e Fiscalização de Atividade Reguladora e de Contribuições de Terceiros.

Locais e Datas

  • Rio de Janeiro/RJ - 11 a 13/06/2018 - Local: a informar
    Carga Horária: 24 horas - 8h30 às 12h e 13h30 às 18h
  • São Paulo/SP - 04 a 06/07/2018 - Local: a informar
    Carga Horária: 24 horas - 8h30 às 12h e 13h30 às 18h
  • Brasília/DF - 12 a 14/09/2018 - Local: Centro de Treinamento da One Cursos
    Carga Horária: 24 horas - 8h30 às 12h e 13h30 às 18h

Opções de Pagamento

  • Individual: R$ 2.590,00
  • Três participantes do mesmo órgão: R$ 2.540,00, por pessoa.
  • Quatro ou mais participantes do mesmo órgão: R$ 2.500,00 por pessoa.

Dados da Instituição

IOC CAPACITAÇÃO LTDA
CNPJ: 10.825.457/0001-99
Inscrição Estadual: 07.520.699/001-64
Banco Bradesco AG: 3341-3 Conta Corrente: 9906-6

TELEFONES

(61) 3224-0785
(61) 3223-8360
(61) 3032-9030

FAX:

(61) 3322-1815
(61) 3032-9033
Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com

ENDEREÇO:

SCS Qd. 02 Bl. B Lote 20 Edf. Palácio do Comércio Salas 208/408
CEP: 70.318-900 Brasília-DF

A Empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF.

Condições Gerais de Contratação

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para cursos realizados em Brasília e 7 (sete) dias para cursos realizados em outros Estados. A One Cursos confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

A One Cursos reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Por parte do treinando

O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

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