One Cursos

Ligue para One Cursos : (61) 3224-0785 / (61) 3223-8360 / (61) 3032-9030

Mostrar Todos

Curso: Prático da Legislação de Pessoal Lei nº 8.112/90 alterada pelas Leis nºs 11.784/08,11.907/09, 12.269/10, 12.527/11 e 13.135/2015 e aplicação da Nova Súmula Vinculante STF nº 33/14 e das 0N/MP nº 15/13 e ON/MP nº 16/13 alterada pela ON nº 05/14.

Reforma da Previdência: Emendas Constitucionais nºs. 20/98, 41/03, 47/05 e 70/12 e com as Orientações Normativas do Ministério da Previdência Social nº 02/2009. APURAÇÃO DO TEMPO ESPECIAL para os servidores Súmula Vinculante STF nº. 33/2014 alcançados com MI com base no art. 57 da Lei 8.213/91-  Regime Geral da Previdência Social. Tempo Ficto, Efetivo Exercício, Insalubre.




Belém/PA - 02/07 a 04/07/2018

Brasília/DF - 13/08 a 15/08/2018

Rio de Janeiro/RJ - 15/10 a 17/10/2018

Instrutor(a): Vânia Prisca Dias
Imprimir

Objetivo

O curso aborda conceitos e institutos relacionados ao Regime Jurídico do servidor público federal - Lei Nº 8.112/90 e normas constitucionais referentes as normas gerais de Aposentadoria e Pensão.  As aulas esclarecem questões polêmicas e as possíveis interpretações, preparando os participantes para aplicação da legislação de pessoal de forma eficiente e segura.

Público-Alvo

Servidores das Áreas de Recursos Humanos, Jurídica, Administrativa, Contábil e outras afins, de Órgãos Federais, Estaduais e Municipais da Administração Direta e Indireta, Autarquias e Fundações, extensivo aos Tribunais de Contas, Ministérios, Poderes e demais estudiosos do Direito Público.

Programa do Evento

1 .Posse
Exercício
Estágio probatório
Estabilidade
2. Acumulação de cargos
3. FORMAS DE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO
Nomeação
Promoção
Progressão
Readaptação
Reversão
Aproveitamento
Reintegração
Recondução
4. FORMAS DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO
Exoneração
Demissão
Promoção
Readaptação
Aposentadoria
Posse em outro cargo inacumulável
Falecimento
5. MOVIMENTAÇÃO
Cessão
Remoção
Redistribuição
6. VANTAGENS PECUNIÁRIAS
Vencimento
Remuneração
Reposição ao erário
Substituição
Diárias
Indenização de Transportes
Ajuda de custo
Adicional Noturno
Gratificações
Férias
Auxílio Moradia
Insalubridade
7. LICENÇAS
Por motivo de doença em pessoa da família;
Afastamento do cônjuge ou companheiro;
Serviço militar;
Atividade política;
Capacitação;
Tratar de interesses particulares;
Mandato classista.
8. APOSENTADORIA:
Constituição Federal de 1988 – Redação Original;
INTEGRAL - PROPORCIONAL - MAGISTÉRIO
Emenda Constitucional nº 20/1998;
Emenda Constitucional nº 41/2003;
Emenda Constitucional nº 47/2005;
Emenda Constitucional nº 70/2012;
Lei 10.887/2004;
9. PENSÃO:
Lei 8112/1990;
Lei 10.887/2004 e Lei 13.135/2015;

Demais Informações

Incluindo: almoço, coffee-break, material didático, pasta executiva, bloco de anotação, crachá de identificação, apostila, material de apoio e certificado

Instrutor(a)

Vânia Prisca Dias
Ex assessora do Departamento de Normas e Procedimentos Judiciais da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Especialização em Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos para a Administração Pública - Universidade de Brasília (1992). Bacharel em Administração de Empresas – Universidade de Brasília (1978/1982) e acadêmica do curso de Direito na UniDF. Atuou como Coordenadora-Geral de Elaboração, Sistematização e Aplicação de Normas, no período de 2004/2009. Integrou o Grupo de Trabalho da Casa Civil/Ministério do Planejamento relativo à consolidação, atualização e revisão da legislação federal afeta a área de recursos humanos. Leciona há mais de 15 anos sobre legislação de pessoal, incluindo a reforma previdenciária.

Locais e Datas

  • Belém/PA - 02 a 04/07/2018 - Local: a informar
    Carga Horária: 24 horas - 8h30 às 12h e 13h30 às 18h
  • Brasília/DF - 13 a 15/08/2018 - Local: Centro de Treinamento da One Cursos
    Carga Horária: 24 horas - 8h30 às 12h e 13h30 às 18h
  • Rio de Janeiro/RJ - 15 a 17/10/2018 - Local: a informar
    Carga Horária: 24 horas - 8h30 às 12h e 13h30 às 18h

Opções de Pagamento

  • Individual: R$ 2.590,00
  • Três participantes do mesmo órgão: R$ 2.540,00, por pessoa.
  • Quatro ou mais participantes do mesmo órgão: R$ 2.500,00 por pessoa.

Dados da Instituição

IOC CAPACITAÇÃO LTDA
CNPJ: 10.825.457/0001-99
Inscrição Estadual: 07.520.699/001-64
Banco Bradesco AG: 3341-3 Conta Corrente: 9906-6

TELEFONES

(61) 3224-0785
(61) 3223-8360
(61) 3032-9030

FAX:

(61) 3322-1815
(61) 3032-9033
Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com

ENDEREÇO:

SCS Qd. 02 Bl. B Lote 20 Edf. Palácio do Comércio Salas 208/408
CEP: 70.318-900 Brasília-DF

A Empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF.

Condições Gerais de Contratação

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para cursos realizados em Brasília e 7 (sete) dias para cursos realizados em outros Estados. A One Cursos confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

A One Cursos reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Por parte do treinando

O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

Entre em contato conosco!

Inscrição Online!

Campos marcados com (*)
são de preenchimento obrigatório!

 
 
Dados da Empresa
 
Dados da Contato
 
Participantes