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Semana Especial de SIAPEcad - Cadastro de Pessoal e SIAPE - Folha. Passo a Passo.

Fundamentado na Lei nº 8.112/90 e Reforma Previdenciária. Aula Prática no Computador.

Rio de Janeiro/RJ - 04/06 a 08/06/2018

São Paulo/SP - 06/08 a 10/08/2018

Brasília/DF - 03/12 a 07/12/2018

Instrutor(a): Corpo Docente da One Cursos
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Objetivo

Oferecer conhecimentos que possibilitem a aplicação correta das normas estabelecidas na Lei nº 8.112/90 e de cálculos de proventos de aposentadoria e pensões civis no Serviço Público aplicado ao SIAPE e SIAPEcad.
Conheça a Legislação e os Procedimentos e Rotinas para Operacionalização do Módulo de Aposentadoria e Pensão do SIAPE, tendo por base o disposto nas Emendas Constitucionais ns. 20/1998, 41/2003 e 47/2005; bem como das normas constantes do Manual Operacional do Usuário, expedido pelo Ministério do  Planejamento, Orçamento e Gestão, ministrado por servidor que integrou a equipe da Secretaria de Recursos Humanos do MP no desenvolvimento do respectivo módulo.

Público-Alvo

Dirigentes, Gerentes e Técnicos que atuam na área de Gestão de Pessoas e áreas afins com o tema.

Programa do Evento

MÓDULO I – Administração Pública Federal
1. Organização da Administração Pública
2. Sistemas Estruturadores do Governo Federal
3. Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC
3.1 Órgão Central do SIPEC
3.2 Órgãos Setoriais e Seccionais do SIPEC MÓDULO II – Servidores Públicos Federais
1. Conceito Servidor Público Federal
2. Cargo público
4. Requisitos para ingresso no cargo público
3. Acumulação de Cargos MÓDULO III Operacional do SIAPE
1. Segurança
1.1. Monitoramento
1.2. Controle
1.3. Normatização da Segurança do SIAPE
2. SIAPENET
3. Tabelas do SIAPE
MÓDULO IV – Provimento e Vacância

1. Formas de Provimento de Cargos Públicos
1.1. Concurso Público
1.2. Cargo de Confiança
1.3. Estágio
1.4. Contrato Temporário
1.5. Residentes
2. Jornada de trabalho
3. Progressão
4. Tempos Anteriores
4.1 PCA Histórico
4.2 Averbações
5. Formas de Vacância de Cargos Públicos
5.1 Conceito
5.2 Exoneração
5.3 Demissão
5.4 Posse em outro cargo inacumulável
5.5 Aposentadoria
5.6 falecimento
MÓDULO V - Direitos e Vantagens
1. Férias- Concessão, cálculo da indenização,Interrupção,Remuneração
2. Anuênio
3. Incorporação de Função
4. Dependentes
5. Benefícios
5.1 Auxílio Alimentação
5.2 Auxílio Transporte
5.3 Assistência Pré-Escolar
5.4 Assistência à Saúde Suplementar
MÓDULO VI – MOVIMENTAÇÃO, LICENÇAS E AFASTAMENTOS
1. Remoção
2. Redistribuição
3. Afastamentos
3.1 Cessão para servir a outro órgão ou entidade
3.2 Exercício Externo
3.3 Concessões: Doação de sangue, alistamento eleitoral, casamento, falecimento de dependentes
MÓDULO VII - Regime Próprio de Previdência Social do Servidor Público
NOÇÕES DE APOSENTADORIA

1. Regra Geral
1.1. Aposentadoria Voluntária
1.2 Aposentadoria por Invalidez
1.3 Aposentadoria Compulsória
1.4 Base De Cálculo - Remuneração contributiva
1.5 Reajuste dos Benefícios
2. REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA APOSENTADORIA
2.1 Regra de Transição - EC nº 41/03, art. 2º
2.2 Regra de transição – art. 6º EC 41, DE 2003
2.3 Regra de Transição – art. 3º EC 47, de 2005
3. REGRAS DO DIREITO ADQUIRIDO -Art. 3º EC nº 41, de 2003.
3.1 Com base na constituição de 1988-ART. 40 DA CF/88 - (VIGENTE ATÉ 16/12/1998)
3.1.1 Voluntária com Proventos Integrais.
3.1.2. Voluntária com Proventos Proporcionais ao Tempo de Serviço.
3.1.3. Voluntária Por Idade - Proventos Proporcionais ao Tempo de Serviço.
3.2. COM BASE NO ART. 40 DA CF COM A REDAÇÃO DADA PELA EMC Nº 20/98, VIGENTE A PARTIR DE 16/12/98 ATÉ 31/12/2003.
3.2.1. Voluntária - Proventos Integrais.
3.2.2. Voluntária Por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição.
3.3. COM BASE NO ART. 8º DA EMC N º 20/98 ( TRANSIÇÃO)
VIGÊNCIA: A PARTIR DE 16/12/98 ATÉ 31/12/2003.
3.3.1. Voluntária com Proventos Integrais.
3.3.2. Voluntária com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição.
4. Da Pensão
Folha de Pagamento Aplicada ao Sistema SIAPE.
1.Apresentação do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - Siape
1.2.Introdução
1.3.Histórico do Siape
1.4.Módulos do Siape
1.5.Vantagens do Siape
1.6.Desvantagens do Siape
1.7.Siapenet
1.8.Interligação entre o Siape e a legislação
2.Teto Constitucional
2.1.Transação >FPATRENDEX
2.1.1.Aplicações da transação quanto à Previdência Social
3.Cálculo de Imposto de Renda, Previdência Social e PSS do servidor
4.Recolhimento Previdenciário durante os afastamentos sem remuneração
4.1.Transações de atualização do recolhimento no SIAPE
5.Acertos de vacância do cargo
5.1.Vacância por posse em cargo inacumulável
5.2.Exoneração do cargo efetivo
5.3.Exoneração ou dispensa de função
5.4.Aposentadoria
5.5.Falecimento
6.Reposição e Indenização ao Erário
7.Servidor com líquido negativo na Folha de Pagamento
8.Movimentação Financeira de Meses Anteriores
8.1.Atualização de Pagamento Extra-SIAPE
8.2.Atualização de Devolução por GRU
9.Processos de Exercícios Anteriores
10.Margem Consignável
11. Consignações na Folha de Pagamento
11.1.Termo de Ocorrência de denúncia
12.Siapenet
12.1.Orgão
12.1.1.Desbloqueio de acesso
12.1.2.Atualização de e-mail
12.2.Pensão Alimentícia
12.3.Consultas Cadastrais
12.4.Consultas Financeiras
12.5.Adicionais
12.6.Gratificação
13.Homologação da Folha
13.1.DDP
13.2.Transações do SIAPE
13.3.Transações do Siapenet.

Observação: Informamos que todos os participantes tenham a senha do SIAPE ou TOKEN.

Demais Informações

Incluindo: almoço, coffee-break, material didático, apostilas, material de apoio,Bloco de rascunho, pasta executiva, caneta e certificado.

Instrutor(a)

Corpo Docente da One Cursos
Instrutor e palestrante em nível nacional, com experiência no programa proposto.

Locais e Datas

  • Rio de Janeiro/RJ - 04 a 08/06/2018 - Local: a informar
    Carga Horária: 40 horas - 8h30 às 12h e 13h30 às 18h
  • São Paulo/SP - 06 a 10/08/2018 - Local: a informar
    Carga Horária: 40 horas - 8h30 às 12h e 13h30 às 18h
  • Brasília/DF - 03 a 07/12/2018 - Local: Centro de Treinamento da One Cursos
    Carga Horária: 40 horas - 8h30 às 12h e 13h30 às 18h

Opções de Pagamento

  • Individual de: R$ 2.980,00
  • Três participantes do mesmo órgão: R$ 2.940,00, por pessoa.
  • Quatro ou mais participantes do mesmo órgão: R$ 2.900,00 por pessoa.

Dados da Instituição

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA
CNPJ: 06.012.731/0001-33
Inscrição Estadual: 07.450.679/001-48
Banco Bradesco AG: 3341-3 Conta Corrente:01939-9

TELEFONES

(61) 3224-0785
(61) 3223-8360
(61) 3032-9030

FAX:

(61) 3322-1815
(61) 3032-9033
Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com

ENDEREÇO:

SCS Qd. 02 Bl. B Lote 20 Edf. Palácio do Comércio Salas 208/408
CEP: 70.318-900 Brasília-DF

A Empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF.

Condições Gerais de Contratação

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para cursos realizados em Brasília e 7 (sete) dias para cursos realizados em outros Estados. A One Cursos confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

A One Cursos reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Por parte do treinando

O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

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