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Curso: Análise e Gestão de Risco nas Licitações e Contratos Sob a Ótica do Tribunal de Contas da União.

Instrutor: Sandro Bernardes - Auditor do Tribunal de Contas da União.

Rio de Janeiro/RJ - 02/07 a 03/07/2018

Brasília/DF - 08/10 a 09/10/2018

Instrutor(a): Sandro Bernardes
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Objetivo

Capacitar gestores, pregoeiros e membros de comissões em licitações por meio de uma releitura da legislação sobre licitações e contratos sob a ótica dos riscos na condução do certame e na adoção dos controles para mitigá-los, além de discutir os pontos controversos e debater sobre a necessidade de melhorias, otimização e assertividade no uso dos recursos públicos.
Objetivos Específicos de Aprendizagem:
Discutir os conceitos da gestão por processos.
Apresentar as aquisições públicas como um processo, e, portanto, com início e fim e com inputs e outputs.
Alertar os gestores, pregoeiros e membros das comissões de licitações dos riscos a que submetem nas diversas fases das contratações públicas.
Oferecer controles e subsídios para mitigar tais ricos.
Discutir pontos controversos sobre o tema à luz da jurisprudência do TCU e de outras instâncias julgadoras.
Debater acerca da necessidade de melhoria, otimização e assertividade no uso de recursos públicos à lua da legislação vigente.

Público-Alvo

Gestores e servidores que atuam na área de licitações no âmbito federal, estadual ou municipal.

Programa do Evento

1 - Demanda inicial
2 -  Planejamento da licitação (fase interna do procedimento)
2.1 -  Levantamentos iniciais: estudos técnicos preliminares
2.2 -  Alinhamento da contratação aos planos do órgão
2.3 -  Especificação do objeto: opção por parcelar (ou não), indicação de marcas, padronização, enquadramento (bens ou serviços) e resultados pretendidos
2.4 -  Quantitativos estimados
Definição da demanda
Uso de ata de registro
2.5 - Análise de mercado: licitar ou contratar diretamente?
2.6 -  Motivação da contratação
2.7 -  Elaboração de termo de referência ou projeto básico
2.8 -  Estimativas para precificação (pesquisas de preços)
2.9 -  Adequação orçamentária
2.10 -  Edital: parecer técnico e jurídico
3 - Realização da Licitação
3.1 -  Edital: apreciação de impugnações
3.2 -  Realização de vistorias
3.3  - Licitações do tipo técnica e preço: distribuição de pontos
3.4  - Participação de Microempresas e empresas de pequeno porte
3.5 -  Participação de empresas com sócios em comum
3.6 -  Registro junto a Conselhos Profissionais
3.7 -  Comprovação de experiências anteriores: atestados e certidões
3.8 -  Análise da situação econômico financeira por meio de índices
3.9 -  Atuação dos membros das comissões e/ou pregoeiro
3.10 -  Segregação de Funções
3.11 -  Realização de diligências
4 -  Contratação
4.1  - Divergência entre a minuta X contrato firmado
4.2 -  Duração do contrato: enquadramento do objeto e suas implicações
4.3 -  Formalidades para a alteração
4.4 -  Limites para alteração
Possibilidade de ultrapassagem dos limites legalmente estabelecidos
Limites quantitativos e qualitativos
Transfiguração de objeto (contrato guarda chuva)
4.5 -  Liquidação e Pagamentos:
não efetivação, por parte de empresa terceirizadora de serviços
Medição de resultado
4.6  - Fiscalização do contrato
Edição de ato normativo
Designação do fiscal e outros relacionados: fiscal (técnico e administrativo), gestor e preposto
Nível de capacidade e número de contratos a serem acompanhados
Registro das ocorrências
Encargos trabalhistas e previdenciários
4.7  - Reajuste, reequilíbrio e repactuação
4.8 - Subcontratação
4.9 -  Encerramento do contrato: recebimento definitivo (e provisório) do objeto análise da compatibilidade do previsto em confronto com o que é recebido
Não cumprimento do objeto: rescisões e anulações
4.10 -  Não autuação de processo em desfavor de fraudadores
Penalidades aplicáveis
Extensão das penalidades
Sistemas informativos de penalidades
5 Outros riscos inerentes

Demais Informações

Incluindo: almoço, coffee-break, material didático, apostilas,pasta executiva, material de apoio e certificado.

Instrutor(a)

Sandro Bernardes
Auditor do TCU há 10 anos, sendo atualmente um dos responsáveis pelo boletim de licitações e contratos editado do Tribunal; Ex-servidor da CGU; Professor de diversas instituições públicas (ISC-TCU; Enap-Ministério do Planejamento; TCE-CE, dentre outras); Professor de cursos preparatórios para concursos públicos em Brasília; São Paulo e Belo Horizonte; Autor de livro de licitações e contratos; Especialista em auditoria governamental.

Locais e Datas

  • Rio de Janeiro/RJ - 02 a 03/07/2018 - Local: Centro de Treinamento da One Cursos
    Carga Horária: 16 horas - 8h30 às 12h e 13h30 às 18h
  • Brasília/DF - 08 a 09/10/2018 - Local: Centro de Treinamento da One Cursos
    Carga Horária: 16 horas - 8h30 às 12h e 13h30 às 18h

Opções de Pagamento

  • Individual: R$ 2.290,00
  • Três participantes do mesmo órgão: R$ 2.240,00, por pessoa.
  • Quatro ou mais participantes do mesmo órgão: R$ 2.200,00 por pessoa.

Dados da Instituição

IOC CAPACITAÇÃO LTDA
CNPJ: 10.825.457/0001-99
Inscrição Estadual: 07.520.699/001-64
Banco Bradesco AG: 3341-3 Conta Corrente: 9906-6

TELEFONES

(61) 3224-0785
(61) 3223-8360
(61) 3032-9030

FAX:

(61) 3322-1815
(61) 3032-9033
Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com

ENDEREÇO:

SCS Qd. 02 Bl. B Lote 20 Edf. Palácio do Comércio Salas 208/408
CEP: 70.318-900 Brasília-DF

A Empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF.

Condições Gerais de Contratação

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para cursos realizados em Brasília e 7 (sete) dias para cursos realizados em outros Estados. A One Cursos confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

A One Cursos reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Por parte do treinando

O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

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