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Curso Avançado de Gestor Setorial do SCDP - Legislação e Prática.

Brasília/DF - 03/05 a 04/05/2018

Rio de Janeiro/RJ - 10/10 a 11/10/2018

Instrutor(a): Luiz Eduardo M. Martins
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Objetivo

Capacitar os participantes a operar o sistema SCDP (Sistema de Concessão de Diárias Passagens) no Perfil de GESTOR SETORIAL, responsável pelo acompanhamento dos procedimentos necessários à implantação do SCDP no seu Órgão, como também orientar e capacitar os agentes e servidores do seu Órgão no processo de concessão de diárias e passagens, na aplicação da legislação pertinente e na boa articulação dos usuários envolvidos e interação com o Gestor Central.

Público-Alvo

Destina-se a atender, prioritariamente, servidores da Administração Pública Federal Direta, Autarquias e Fundações que atuam como GESTOR SETORIAL nos processos de concessão de diárias e passagens, e que já tenham experiência na utilização do SCDP.

Programa do Evento

MÓDULO I – HISTÓRICO e FLUXO NACIONAL e INTERNACIONAL
- Conceitos;
- Procedimentos para a utilização;
- Usuários e Perfis;
- Apresentação do Fluxo (Tradicional e rápido).
MÓDULO II – LEGISLAÇÃO
EMBASAMENTO LEGAL: Constituição, Leis:, 8.112/90, 8.460/92, 5.809/72, Medida Provisória: 2.165-36/01, Decretos: 6.907/09, 6.258/07, 71.733/73, 91.800/85, 825/93, 3.184/99 e 5.992/06 e Portarias: 205/10 e 505/09;
Decreto 7.689, de 02/03/2012.
- Diárias nacionais integrais, meia diária, sem diárias
- Desconto do auxílio alimentação e desconto do vale transporte
- Diárias em finais de semana e feriados
- Diárias para ocupantes de cargo efetivo e comissionado
- Antecedência para o pagamento da diária, parcelamento das diárias, diárias de assessores, diárias de colaboradores eventuais e adicional embarque/desembarque.
- Viagem para o exterior com nomeação/designação (permanente, transitória e eventual)
- Viagem para o exterior sem nomeação/designação (com ônus, com ônus limitado e sem ônus)
- Diária do exterior para o dia de partida e de chegada, opção de dólar, euro ou moeda nacional,
- Afastamento para o exterior de sem vínculo com a administração pública
- Antecedência para solicitação, aprovação de solicitação fora do prazo, bilhete de passagem pelo menor preço, cotação e indicação do bilhete, compatibilidade de horário, uso do veículo próprio, indenização pelo uso do veículo próprio, prestação de contas, alteração da viagem, relatório de viagem, devolução de diárias, pendência de prestação de contas, utilização do SCDP e responsabilidade.
MÓDULO III – TABELAS SCDP
- Inclusão de órgão;
- Código do Órgão no SIORG (Estrutura Organizacional)
- Código da UORG no SIAPE;
- Código do Órgão no SIAPE;
- Código da UGR’s no SIAFI;
- Cadastro de Pessoa e Usuários;
- Perfis e atribuições;
- Cadastro do Teto Orçamentário;
- Cadastro de Empenho;
- Cadastro de Proposto Não Servidor;
- Cadastro Motivos da viagem;
- Cadastro de Agência viagem e vinculação;
- Cadastrar mensagens de Sistema;
- Ajuste de PCDP
MODULO IV - SCDP OPERACIONAL
- Processo de solicitação de diárias e passagens para viagens nacionais:
- Apresentação dos módulos;
- Agencia de viagem (emissão de bilhetes);
- Simulação de uma Proposta de Concessão de Diárias e Passagens – PCDP nacional (Solicitação: indicação do proposto, elaboração do roteiro e preenchimento dos dados complementares; anexo de documentos, reserva de passagens: horários, reserva, companhia, tarifas e justificativa pela maior tarifa; aprovações: Proponente, Autoridade Superior e Ordenador de Despesas).
- Execução financeira – indicação do processo, vinculação e os comandos de AV e OB.
- Prestação de Contas: Simulação de uma Prestação de Contas: indicação se a viagem foi realizada (Sim ou Não), alteração do período da viagem para mais e para menos e visualização dos cálculos, justificativa para alteração da viagem; devolução de valores: identificador do recolhimento e anexo dos comprovantes; aprovação – aprovação do Proponente para a prestação de contas – Aprovar e Corrigir.
- Ajustar PCDP;
- Prorrogação/complementação: alteração da viagem;
- Módulo reembolso de valores;.
MÓDULO V – SCDP (VIAGENS INTERNACIONAIS)
- Processo de solicitação de diárias e passagens para viagens internacionais;
- Simulação de uma Proposta de Concessão de Diárias e Passagens – PCDP internacional (Solicitação: indicação do proposto, elaboração do roteiro, enquadramento legal e preenchimento dos dados complementares; Reserva de passagens: horários, reserva, companhia e tarifas; Aprovações: Proponente, Autoridade Superior, Ordenador de Despesas, Consultar Viagens Internacionais e Ministro/Dirigente).
MODULO VII
- Consulta e relatórios do Sistema;
- Considerações Finais e dúvidas.

Demais Informações

Incluindo: almoço, coffee-break, material didático, pasta executiva, bloco de anotação, crachá de identificação, apostila, material de apoio e certificado.

Instrutor(a)

Luiz Eduardo M. Martins
Graduado em Processamento de Dados e Pós-graduado em Software Livre. Servidor Público Federal da carreira do MPOG. É responsável pela Divisão de Procedimentos Operacionais da Coordenação de Gestão da Informação da DPGU - Defensoria Pública Geral da União. Já atuou na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) no treinamento, homologação e implantação com a utilização de certificação digital, do Sistema de concessão de diárias e passagens na Administração Pública Federal e realizou a gestão do projeto para a elaboração da sua nova versão.

Locais e Datas

  • Brasília/DF - 03 a 04/05/2018 - Local: Centro de Treinamento da One Cursos
    Carga Horária: 16 horas - 8h30 às 12h e 13h30 às 18h
  • Rio de Janeiro/RJ - 10 a 11/10/2018 - Local: Centro de Treinamento da One Cursos
    Carga Horária: 16 horas - 8h30 às 12h e 13h30 às 18h

Opções de Pagamento

  • Individual: R$ 2.590,00
  • Três participantes do mesmo órgão: R$ 2.540,00 por pessoa.
  • Quatro ou mais participantes do mesmo órgão: R$ 2.500,00 por pessoa.

Dados da Instituição

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA
CNPJ: 06.012.731/0001-33
Inscrição Estadual: 07.450.679/001-48
Banco Bradesco AG: 3341-3 Conta Corrente:01939-9

TELEFONES

(61) 3224-0785
(61) 3223-8360
(61) 3032-9030

FAX:

(61) 3322-1815
(61) 3032-9033
Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com

ENDEREÇO:

SCS Qd. 02 Bl. B Lote 20 Edf. Palácio do Comércio Salas 208/408
CEP: 70.318-900 Brasília-DF

A Empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF.

Condições Gerais de Contratação

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para cursos realizados em Brasília e 7 (sete) dias para cursos realizados em outros Estados. A One Cursos confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

A One Cursos reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Por parte do treinando

O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

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